Guarda compartilhada e a busca do direito de ser pai.
Era muito comum o pai ter o convívio com o filho prejudicado após um divórcio, pois, em regra, a guarda do filho sempre ficava com a mãe. A Lei 11.698 e 2008 introduziu a guarda compartilhada no Brasil e para garantir a real aplicação dela foi necessária a edição da Lei 13.058 no ano de […]
Quanto tenho que pagar de pensão alimentícia?
Quando o divórcio é inevitável, e o casal possui filhos, surgem muitas dúvidas a respeito da pensão alimentícia, dentre elas qual o valor que deve ser pago! Embora a lei se refira a palavra “alimentos”, o valor inclui, além dos recursos necessários à alimentação, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, lazer, entre outros […]
É sempre o pai quem paga Pensão Alimentícia?
Não! Vai depender do caso. Diferente do que muitos pensam esta responsabilidade não alcança apenas o pai. A pensão alimentícia pode ser paga tanto pela mãe quanto pelo pai, vai depender das possibilidades de ambos os genitores para arcar com o sustento do filho. O juiz é quem irá avaliar no caso concreto, de acordo […]
