Alienação Parental

Alienação Parental

Um dos temas mais delicados no Direito de Família é a chamada alienação parental. Nesta um dos pais, avós ou qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, interfere na formação psicológica desta, quase sempre o objetivo desta interferência é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor.

Muitos pensam que alienação parental é apenas quando uma das partes influencia o filho a tomar partido e se colocar contra outra parte, mas não se trata apenas disso e diversas ações podem ser classificadas neste ato.
Uma das práticas mais comuns de alienação parental é a conduta de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar o exercício da autoridade parental, ou o contato da criança ou do adolescente com o genitor, ou ainda o exercício do direito regulamentado à convivência familiar.
Também é comum a prática de omitir ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, apresentar falsa denúncia contra o genitor, para dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente, mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor.

A grande preocupação desta conduta de alienação parental é que ela não atinge tão somente o genitor desonrado, mas principalmente fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, acomete efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode prejudicar em muito as relações entre pais e filhos.

Desta forma, assim que se identifique a prática da alienação parental devem ser tomadas as medidas judiciais cabíveis para que essa conduta se cesse imediatamente, para tanto nestes casos é imprescindível a contratação de profissional capacitado e especializado.

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